Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.